Conto, aliás, uma história que ouvi recentemente. Um cidadão
português, que sempre desejou ter uma casa com vista para o Tejo,
descobriu finalmente umas águas-furtadas algures numa das colinas de
Lisboa que cumpria essa condição. No entanto, uma das assoalhadas não
tinha janela.
Falou então com um arquitecto amigo para que ele fizesse o
projecto e o entregasse à câmara de Lisboa, para obter a respectiva
autorização para a obra. O amigo dissuadiu-o logo: que demoraria
bastantes meses ou mesmo anos a obter uma resposta e que, no final,
ela seria negativa. No entanto, acrescentou, ele resolveria o problema.
Assim, numa sexta-feira ao fim da tarde, uma equipa de
pedreiros entrou na referida casa, abriu a janela, colocou os vidros e
pintou a fachada. O arquitecto tirou então fotos do exterior, onde se via
a nova janela e endereçou um pedido à CML, solicitando que fosse
permitido ao proprietário fechar a dita cuja janela.
Passado alguns meses, a resposta chegou e era avassaladora:
invocando um extenso número de artigos dos mais diversos códigos, os
serviços da câmara davam um rotundo não à pretensão do proprietário
de fechar a dita cuja janela.
E assim, o dono da casa não só ganhou uma janela nova, como
ficou com toda a argumentação jurídica para rebater alguém que, algum
dia, se atreva a vir dizer-lhe que tem de fechar a janela! [....]
Nicolau Santos, in "Expresso online" [...]
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